Special Situations

A estratégia de Special Situations  vem ganhando bastante destaque no mercado por tratar-se de investimentos alternativos que geram retornos altamente positivos, quando as características das oportunidades são bem avaliadas e o preço pago por cada ativo reflete seus eventuais riscos.

Além do alto retorno potencial, vale destacar que esses ativos possuem características de retornos descorrelacionados com as demais classes de ativos por dependerem de fatores muito particulares para sua realização, como, por exemplo, uma decisão judicial, uma solução para um processo de reestruturação, e assim por diante.

Adicionar ativos com retornos descorrelacionados aumenta a diversificação na carteira dos investidores, melhorando o perfil de risco/retorno esperado para seu portfólio.

Uma situação especial normalmente ocorre quando se tem assimetria de informações ou de avaliação sobre determinado ativo e necessidade imediata de recursos por parte do titular do ativo.

A classe de special situations  engloba, normalmente, ativos de valor expressivo detidos por pessoas físicas ou jurídicas, como, por exemplo, uma ação judicial contra um ente público ou privado; um precatório, para os quais haja intenção de venda, seja para pagamento de dívida ou para viabilizar um projeto sem a necessidade se se tomar um empréstimo bancário.

Imaginemos uma situação em que uma empresa possua direito ao recebimento de uma indenização decorrente de uma ação judicial contra uma outra empresa com bom risco de crédito. Por se tratar de uma ação judicial em trâmite na Justiça comum, é difícil definir com precisão o prazo de recebimento dos valores indenizatórios, dado que se deva considerar todos os possíveis percalços de uma ação judicial.

Muitas vezes, para o credor de uma ação judicial, mais vale antecipar o seu ativo, dado que o prazo para recebimento do crédito decorrente da ação judicial é incerto, do que tomar um empréstimo bancário a um custo alto, estando sujeito a oscilações de taxa de juros (variação do CDI, por exemplo) e tendo que viabilizar garantias pessoais (aval/fiança) ou garantias reais (bens móveis ou imóveis). A seguir explicaremos outros tipos de ativos/operações.

Precatórios são ordens de pagamento expedidas em face dos Governos Federal, Estaduais e/ou Municipais, em decorrência de uma condenação judicial. Dito de outra forma, um precatório é um direito de recebimento de um valor financeiro de uma pessoa física ou jurídica cujo devedor necessariamente é um três Governos citados acima.

Uma outra espécie de ativo bastante familiar no ambiente de special situations são os corporate NPLs (non performing loans), chamados créditos financeiros inadimplidos. Na sua maior parte, são devidos a instituições financeiras que concederam empréstimo ou financiamento a empresas que, por qualquer motivo, não conseguiram honrar suas dívidas.

O mercado de venda de corporate NPLs tem se desenvolvido bastante nos últimos anos, especialmente entre os bancos que, quando realizam a cessão desses créditos a fundos de investimentos especializados na sua recuperação, podem se beneficiar da reversão de prejuízo fiscal (cerca de 40%), uma vez que normalmente se trata de valores já provisionados como perda. Isso acaba compensando os próprios deságios aplicados na venda do crédito inadimplido para fundos especializados em suas recuperações.

A reestruturação de dívidas normalmente ocorre quando a empresa está prestes a ajuizar pedido de recuperação judicial ou a iniciar um processo de recuperação extrajudicial. Nesse momento é bastante comum a entrada de fundos de investimento no processo de reestruturação, adquirindo os créditos dos bancos e alongando as dívidas e, eventualmente, concedendo financiamento à empresa em recuperação judicial.

Os fundos de special situations  buscam, em geral, acordos com a própria devedora e com os antigos bancos credores para reperfilamento da dívida, e acesso a garantias e reequilíbrio da estrutura de capital da companhia, aumentando inclusive as chances de sucesso do processo de recuperação judicial a partir da nova injeção de recursos.

Mas, afinal, por que conceder financiamento a uma empresa em recuperação judicial? Qual a segurança no pagamento dessa dívida? Bem, o risco de não recebimento do crédito sempre existe, contudo, com as recentes alterações da Lei de Falências, em 2021, o instituto do financiamento à empresa em recuperação judicial, o chamado DIP Financing, está bastante protegido pelo fato de ser tratado como crédito extraconcursal (não está sujeito ao pagamento dentro do plano de recuperação judicial) e com preferência de pagamento, em caso de convolação da recuperação judicial em falência.

Os fundos geridos pela JGP Crédito que investem em ativos Special Situations são preponderamente fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados – FIDCs NPs. Os FIDCs NPs são fundos próprios para aquisição de ativos de crédito de baixa liquidez, como aqueles tratados ao longo deste estudo.

O foco da estratégia da JGP está na aquisição de precatórios estaduais e municipais, pré-precatórios, ações judiciais, em geral, contra entes públicos ou privados, corporate NPLs e concessão de financiamento a empresas em recuperação judicial (DIP Financing).

Considerando o perfil dos ativos investidos, ou seja, com baixa liquidez, os fundos têm prazo determinado de duração. Optamos por prazos de 6 anos, tempo que estimamos ser suficiente para a recuperação dos investimentos realizados.